Economia portuguesa no contexto da União Europeia
Economia portuguesa no contexto da União Europeia
Os países procuram eliminar os entraves que limitam as suas relações comerciais, aumentando a tendência para diminuição das medidas protecionistas que dificultam o processo de liberalização do comércio a nível mundial. Essas barreiras possibilitavam algumas vantagens aos países que as praticavam uma vez que permitiam arrecadar as receitas provenientes dos direitos aduaneiros. Contudo estas apresentam também desvantagens, uma vez que a abertura das economias ao exterior faz perder a possibilidade de fomentar o crescimento, de favorecer a existência de economias de escala e de aumentar a capacidade produtiva e o poder negocial.
Os benefícios associados à integração são mais vantajosos face aqueles que não se associam. É por essa razão que os países passaram a optar por se relacionar cada vez mais em sistemas de parceria, criando laços que conduzem à sua integração económica.
1 – NOÇÃO E FORMAS DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA
Processo de Integração Europeu
Integração económica
Sistema de preferências aduaneiras: corresponde à forma mais fraca de integração económica, consistindo na concessão mútua de vantagens aduaneiras aos países membros. É o caso da Commonwealth (Comunidade Britânica).
Zona de comércio livre: é um acordo em que os países aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias. No entanto, cada país mantém as suas próprias tarifas aduaneiras no que respeita ao comércio com países terceiros. É o caso da EFTA.
União aduaneira: Nesta forma de integração económica, os países aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias, aplicando uma tarifa aduaneira comum no que respeita ao comércio com países terceiros.
Mercado Comum: Acrescenta às característica da união aduaneira (abolição dos direitos aduaneiros e restrições quantitativas e uma tarifa aduaneira comum) a liberdade de circulação de capitais, pessoas e serviços.
União económica: Acrescenta à características do mercado comum as políticas económicas e sociais comum dos Estados – membros.
União económica e monetária : Acrescenta às características da união económica uma moeda unifique, também, as políticas económicas, monetárias, fiscais e sociais através de órgãos supranacionais.
Integração económica total : Implica que a união económica e monetária unifique, também, as políticas económicas, monetárias, fiscais e sociais através de órgãos supranacionais.
Blocos Económicos de Integração Regional
2 – PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA EUROPA
Integração Europeia tratados
Tratado da União
Pilares da União Europeia :
I Pilar – Pilar comunitário (CECA, CEEA e CE)
II Pilar – Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
III Pilar – Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos ( CJAI).
Tratado de Paris
Tratado de Roma
Ato Único Europeu
Espaço Shengen
Tratado da União Europeia
Consagrou um novo objetivo para as Comunidades Europeias: a União Económica e Monetária (UEM). Esta foi a principal inovação do Tratado de Maastricht. A UEM deveria ser alcançada gradualmente (em 3 fases), conduzindo à adoção de uma moeda única em 1 de Janeiro de 1999.
Critérios de convergência
Área do euro
Vantagens e Desvantagens da moeda única, Euro.
A cidadania europeia, sendo os cidadãos europeus aqueles que têm nacionalidade de um Estado-Membro. De acordo com a cidadania europeia:
Qualquer cidadão da União goza o direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados-membros.
O cidadão residente num Estado-membro que não seja o da sua residência goza do direito de eleger e ser eleito nas eleições municipais e nas eleições para o Parlamento Europeu no Estado membro de residência, nas eleições municipais e nas mesmas condições que os nacionais desse Estado.
Qualquer cidadão da UE beneficia, em territórios de países terceiros, de proteção diplomática e consular por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado- membro, caso o Estado de que é nacional aí não se encontre representado.
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Papel do Banco Central Europeu
Tratado de Amesterdão
Tratado de Nice
Principal função preparar a Europa para o grande alargamento.
Tratado de Lisboa:
Em 13 de Dezembro de 2007, foi assinado, na cidade de Lisboa, o Tratado que altera, sem os substituir, os Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia.
O Tratado de Lisboa, para entrar em vigor, teve de ser ratificado pelos 27 Estados-membros, apenas tendo a Irlanda submetido o mesmo a um referendo.
3 – DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA NA ATUALIDADE
Alargamento da União Europeia desafios
4 – PORTUGAL NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA
Consequências para Portugal do alargamento europeu
Desafios que Portugal tem de ultrapassar para ter crescimento e desenvolvimento
5 – CONCEITOS RELACIONADOS
6 – EXERCÍCIOS SAÍDOS EM EXAMES
7 – EXERCÍCIOS DE REVISÃO
8 – COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS.
9 – Sites relacionados
10 – Figuras históricas da UE
11 – conteúdos pedagógicos
12- Instituições da União Europeia